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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 10:46
Policial militar que matou ex-namorada tem pena aumentada
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 10:29
Justiça mantém prisão de autuado por matar policial militar
O réu foi condenado pela prática, em tese, dos crimes de homicídio e lesão corporal, tipificados nos artigos 121, caput, e 129, caput, ambos do Código Penal.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 13:45
Júri condena envolvidos na morte de policial militar
Ex-mulher do policial, acusada de ser a mandante do crime, deve cumprir 16 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 13:15
Policial Militar é condenado a 101 anos de prisão
Segundo a denúncia, o militar usava faca de açougueiro, foice e até ?machadinha? para abordar suas vítimas e praticar a violência física e ameaças
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 16:45
Admitida reclamação sobre cálculo de horas extras para policial militar
A reclamação foi admitida e será julgada posteriormente pela Primeira Seção
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 10:35
Policial militar não consegue vínculo como segurança de igreja
Não ficou comprovados a subordinação e não eventualidade da prestação do serviço
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 13:20
Justiça paulista condena acusados de latrocínio contra policial militar
Os três acusados foram condenados pelo crime de latrocínio por tentarem roubar a pistola de um policial militar e acabar assassinando-o
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 13:30
Policial militar acusado de duplo homicídio qualificado requer liberdade
De acordo com a denúncia, o réu, juntamente com outros policiais militares, teria assassinado duas pessoas ?com instrumento perfuro-cortante?, decepando a cabeça das vítimas ? de forma a dificultar o posterior reconhecimento dos corpos ? e abandonando-as em um córrego
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:40
Responsabilidade civil do estado. Violência sexual imputada a policial militar.
Pretensão indenizatória julgada improcedente. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Policial militar. Missão de paz no exterior. Voluntariado. Irrelevância.
Recurso especial conhecido e improvido.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 15:55
DF terá que indenizar policial acidentada durante treinamento militar
Uma policial militar licenciada vai receber indenização do Distrito Federal por danos morais em razão de acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 11:48
DF é condenado a indenizar cidadão agredido por policial militar
cidadão que sofreu agressões físicas por parte de um policial militar.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 12:50
Ex-policial militar condenado por tortura de menores continuará preso
O réu foi denunciado pelo Ministério Público baiano em 2003, por atear fogo nos jovens, o que resultou em queimaduras graves.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 13:36
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 15:20
DF deve indenizar motociclista acidentado e agredido por policial militar
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 12 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2017 - 15:03
Policial militar denunciado por participação em organização criminosa continuará preso
Ao analisar os autos, a ministra não verificou constrangimento ilegal que justificasse a revogação da prisão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2016 - 17:03
Processual Civil e Administrativo. Policial Militar. Promoção Retroativa
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 16:50
Segunda Turma confirma expulsão de policial militar por ato libidinoso
Policial embriagado, de folga e vestindo trajes civis foi preso em flagrante dentro de um bar por
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 10:30
Estado terá que indenizar policial militar que desenvolveu transtorno bipolar
Mesmo após tal enfermidade e as limitações médicas impostas pela corporação militar, exerceu sua função administrativa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Abril de 2013 - 11:40
Crime praticado por policial militar no exercício de suas funções.
Peculato-furto. Materialidade e autoria delitivas caracterizadas.